{"id":2538,"date":"2021-06-18T00:29:49","date_gmt":"2021-06-18T00:29:49","guid":{"rendered":"http:\/\/icm.sites.uff.br\/?p=2538"},"modified":"2021-06-18T00:29:49","modified_gmt":"2021-06-18T00:29:49","slug":"icm-divulga-edital-de-consulta-eleitoral-para-escolha-de-coordenadora-e-vice-coordenadora-do-curso-de-graduacao-em-direito","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/icm.sites.uff.br\/?p=2538","title":{"rendered":"ICM divulga Edital de consulta eleitoral para escolha de Coordenador(a) e Vice -Coordenador(a) do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/font><\/p>\n<\/font>

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Visando a ampla publicidade da consulta eleitoral para escolha de Coordenador(a) e Vice -Coordenador(a) do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito em Maca\u00e9, divulgamos aqui na \u00edntegra o edital publicado no BS no dia 10\/06\/2021:<\/font><\/p>\n<\/font>

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CONSULTA ELEITORAL PARA ESCOLHA DO(A) COORDENADOR(A) E VICE-COORDENADOR(A) DO CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS DA SOCIEDADE – MACA\u00c9<\/font><\/p>\n<\/font>

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QUADRI\u00caNIO 2021\/2025<\/font><\/p>\n<\/font>

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A COMISS\u00c3O ELEITORAL LOCAL (CEL) designada pelo Diretor do Instituto de Ci\u00eancias da Sociedade de Maca\u00e9 (ICM-Maca\u00e9) atrav\u00e9s da DTS\/ICM No. 003, de 23 de mar\u00e7o de 2021, publicada no Boletim de Servi\u00e7o da Universidade Federal Fluminense no 55, de 24 de mar\u00e7o de 2021, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 104\/1997 \u2013 CUV\/UFF (RGCE\/UFF) e Resolu\u00e7\u00e3o 05\/2020 \u2013 CUV\/UFF, TORNA P\u00daBLICO o processo de consulta \u00e0 Comunidade Universit\u00e1ria com o objetivo de identificar as prefer\u00eancias com respeito \u00e0 escolha do(a) COORDENADOR(A) E VICE-COORDENADOR(A) CURSO DE DIREITO DO INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS DA SOCIEDADE DE MACA\u00c9 e RESOLVE expedir as seguintes normas:<\/font><\/p>\n<\/font>

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DA CONSULTA ELEITORAL<\/font><\/p>\n<\/font>

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1. A Consulta Eleitoral ter\u00e1 como base legal a Resolu\u00e7\u00e3o no 104\/1997 \u2013 CUV\/UFF (Regimento Geral das Consultas Eleitorais \u2013 RGCE\/UFF), Decis\u00e3o CUV\/UFF no 077\/2013, Resolu\u00e7\u00e3o no 05\/2020 \u2013 CUV\/UFF, o presente EDITAL e seus anexos I (ficha de requerimento de inscri\u00e7\u00e3o) e II (calend\u00e1rio eleitoral).<\/font><\/p>\n<\/font>

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DA COMISS\u00c3O<\/font><\/p>\n<\/font>

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2. Compete \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral Local as atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas no art. 9o da Resolu\u00e7\u00e3o no 104\/1997 \u2013 CUV\/UFF (Regimento Geral das Consultas Eleitorais \u2013 RGCE\/UFF) e art. 5o da Resolu\u00e7\u00e3o no 05\/2020 \u2013 CUV\/UFF, podendo expedir instru\u00e7\u00f5es normativas complementares.<\/font><\/p>\n<\/font>

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2.1. Das decis\u00f5es proferidas pela Comiss\u00e3o Eleitoral Local cabe recurso ao Colegiado do ICM-Maca\u00e9, com efeito suspensivo, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, o qual dever\u00e1 ser convocado extraordinariamente por seu Presidente para deliberar a respeito.<\/font><\/p>\n<\/font>

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2.2. Os atos da Comiss\u00e3o Eleitoral Local ser\u00e3o enviados, por e-mail, aos docentes e discentes do CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO DO INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS DA SOCIEDADE DE MACA\u00c9 (UFF\/ICM\/MDI), \u00e0 Chefia do Departamento de Direito em Maca\u00e9 (UFF\/ICM\/MDI), \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito em Maca\u00e9 (UFF\/ICM) para divulga\u00e7\u00e3o no site institucional e \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do ICM-Maca\u00e9 para publica\u00e7\u00e3o no Boletim de Servi\u00e7o da UFF.<\/font><\/p>\n<\/font>

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DOS ELEITORES<\/font><\/p>\n<\/font>

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3. Os docentes efetivos no Departamento de Direito em Maca\u00e9 (UFF\/ICM\/MDI);<\/font><\/p>\n<\/font>

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3.1. Os servidores t\u00e9cnico-administrativos do quadro permanente da UFF, lotados no ICM e vinculados \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito em Maca\u00e9, excetos aqueles que estejam com o contrato de trabalho suspenso, em licen\u00e7a sem vencimentos ou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o fora da UFF.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

3.2. Os discentes do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito em Maca\u00e9 (UFF\/ICM\/MDI), excetos aqueles que estiverem com trancamento de matr\u00edcula no semestre que for realizada a consulta.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

3.3. Nenhum Docente, T\u00e9cnico Administrativo ou Discente ter\u00e1 direito a mais de um voto em fun\u00e7\u00e3o de dupla matr\u00edcula. Neste caso, a op\u00e7\u00e3o por uma das matr\u00edculas dever\u00e1 ser manifestada at\u00e9 a v\u00e9spera do in\u00edcio do pleito \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral Local. Na aus\u00eancia deste comunicado, ser\u00e1 utilizada a matr\u00edcula mais antiga.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

3.4. N\u00e3o ser\u00e1 admitido voto por procura\u00e7\u00e3o sob nenhum pretexto.<\/font><\/p>\n<\/font>

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3.5. O voto \u00e9 pessoal, secreto e singular.<\/font><\/p>\n<\/font>

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DA ELEGIBILIDADE<\/font><\/p>\n<\/font>

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4. \u00c9 eleg\u00edvel o docente do quadro permanente da UFF e lotado no Departamento de Direito em Maca\u00e9 (UFF\/ICM\/MDI), exceto aquele que estiver \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o pertencente \u00e0 UFF ou em licen\u00e7a sem vencimentos, sem preju\u00edzo de outras condi\u00e7\u00f5es fixadas no RGCE.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

4.1. Caso eleito, o docente dever\u00e1 exercer o cargo no regime de tempo integral, nos termos do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 29 do RGCE\/UFF.<\/font><\/p>\n<\/font>

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DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/font><\/p>\n<\/font>

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5. As chapas completas, compostas de candidatos a Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Direito em Maca\u00e9 (UFF\/ICM\/MDI), solicitar\u00e3o registro \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral Local utilizando-se da \u201cficha de requerimento de inscri\u00e7\u00e3o\u201d (anexo I deste Edital).<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

5.1. Um dos integrantes da chapa efetivar\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o mediante o envio da \u201cficha de requerimento de inscri\u00e7\u00e3o\u201d (anexo I deste edital), em PDF, e o(s) comprovante(s) dos requisitos estabelecidos no art. 4o, caput deste Edital, por e-mail, para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico , com c\u00f3pia aberta para o outro integrante da respectiva chapa.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

5.2. O campo \u201cAssunto\u201d do e-mail dever\u00e1 conter a seguinte nomenclatura: [Requerimento – Inscri\u00e7\u00e3o de chapa \u2013 Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a) do CURSO DE GRADUA\u00c7\u00c3O EM DIREITO EM MACA\u00c9 (UFF\/ICM\/MDI)].<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

5.3. N\u00e3o ser\u00e1 aceita documenta\u00e7\u00e3o encaminhada por meio diferente do definido neste edital.<\/font><\/p>\n<\/font>

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DA CAMPANHA ELEITORAL<\/font><\/p>\n<\/font>

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6. Veda-se a publica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria paga em jornais, r\u00e1dio ou televis\u00e3o.<\/font><\/p>\n<\/font>

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DA VOTA\u00c7\u00c3O<\/font><\/p>\n<\/font>

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7. A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma eletr\u00f4nica online, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o no 05\/2020 \u2013 CUV\/UFF, utilizando o Sistema de Vota\u00e7\u00e3o homologado pela Superintend\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI\/UFF) e aprovado pelo CUV.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

7.1. O Sistema de Vota\u00e7\u00e3o online enviar\u00e1 e-mail para cada eleitor(a) contendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o exerc\u00edcio do direito ao voto.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

7.2. A cada voto depositado, o Sistema de Vota\u00e7\u00e3o online enviar\u00e1 um e-mail autom\u00e1tico contendo o comprovante de vota\u00e7\u00e3o para o eleitor.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

7.3. As datas e hor\u00e1rios de in\u00edcio e t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica online poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es em virtude da interrup\u00e7\u00e3o de funcionamento do Sistema de Vota\u00e7\u00e3o online que afete o acesso dos(as) eleitores(as) \u00e0 urna, sendo garantido o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o definido pela Comiss\u00e3o Eleitoral Local.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

7.4. A Comiss\u00e3o Eleitoral Local far\u00e1 ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre o novo per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o.<\/font><\/p>\n<\/font>

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DA APURA\u00c7\u00c3O<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

8. A apura\u00e7\u00e3o dos votos ser\u00e1 realizada pelo Sistema de Vota\u00e7\u00e3o, homologado pela Superintend\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI\/UFF) e aprovado pelo CUV, e acompanhada pelos membros da Comiss\u00e3o Eleitoral Local.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

8.1. A apura\u00e7\u00e3o dos votos ser\u00e1 realizada pelos membros da Comiss\u00e3o Eleitoral Local em reuni\u00e3o virtual aberta na plataforma de reuni\u00f5es online Google Meet.<\/font><\/p>\n<\/font>

<\/font><\/p>\n

8.2. Terminada a contagem dos votos, aplicar-se-\u00e3o os pesos fixados no inciso III, do Art. 3o, do RGCE observando a f\u00f3rmula referente \u00e0 consulta eleitoral apresentada no \u00a74o, do art. 52, do RGCE.<\/font><\/p>\n<\/font>

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DO RESULTADO<\/font><\/p>\n<\/font>

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9. O Presidente da Comiss\u00e3o Eleitoral Local far\u00e1 a devida comunica\u00e7\u00e3o oficial dos resultados da consulta eleitoral ao Sr. Diretor do ICM-Maca\u00e9, nos termos do disposto no art. 67 do RGCE\/UFF, remetendo e-mail institucional aos integrantes do col\u00e9gio eleitoral.<\/font><\/p>\n<\/font>

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DOS CASOS OMISSOS<\/font><\/p>\n<\/font>

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10. Os casos omissos ser\u00e3o avaliados pela Comiss\u00e3o Eleitoral Local.<\/font><\/p>\n<\/font>

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Maca\u00e9, Rio de Janeiro, 08 de junho de 2021.<\/font><\/p>\n<\/font>

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